Notícias

Vitória judicial inédita do Estado do Paraná contra demanda bilionária

O Estado do Paraná, por atuação competente e estratégica da Procuradoria do Patrimônio da Procuradoria Geral do Estado, conseguiu novamente evitar o pagamento de indenização por perdas e danos reivindicada por empresa paranaense em ação proposta no ano de 1994 no Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. Em síntese, os requerentes alegaram que adquiriram 14 …

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Bate-papo sobre linguagem forense

A Procuradoria Geral do Estado, por meio da Escola Superior, promove um “Bate-papo sobre linguagem forense”, com o Dr. Albino de Brito Freire, no dia 6 de maio, a partir das 17 horas. O evento será realizado no Auditório Alexandre Pydd, na sede da PGE (Rua Paula Gomes, 145), em Curitiba, e se destina especialmente aos Procuradores do Estado, estagiários …

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Procurador do Estado é homenageado pela OAB Paraná

O procurador do Estado Carlos Frederico Marés de Souza Filho, foi um dos homenageados no ato público “50 Anos do Golpe Civil Militar – Para que não se esqueça, para que não mais aconteça”, promovido pela OAB Paraná na noite de segunda-feira (31), com o objetivo de resgatar a memória de luta e resistência dos paranaenses pelo restabelecimento da democracia. …

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Edital 2014 – Revista Jurídica “Direito do Estado em Debate”

A Procuradoria Geral do Estado do Paraná, por meio da Comissão Editorial da Revista “Direito do Estado em Debate”, disponibiliza o edital de chamamento de trabalhos para a edição de 2014 do periódico, tendo como data limite de encaminhamento do material o dia 25 de maio de 2014. A recepção do material será efetuada exclusivamente por meio do endereço eletrônico …

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Homenagem na OAB Paraná

Por iniciativa da Comissão da Mulher Advogada, a Seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil homenageou suas atuais e ex-diretoras durante evento do IV Encontro da Mulher Advogada, realizado na sexta-feira (21), como forma de marcar a trajetória das mulheres na história da OAB Paraná. A Presidente da APEP, Eunice Scheer, foi homenageada por ter sido a segunda …

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Diretoria da APEP aprova os primeiros estudos da Comissão Especial

Na reunião realizada no dia 17 de março, os diretores da APEP discutiram e aprovaram os dois primeiros estudos apresentados pela “Comissão Especial para planejamento de melhorias institucionais e remuneratórias”, quais sejam, o projeto de regulamentação da verba indenizatória prevista no artigo 3º, VIII da LC 161/2013, e a solução vislumbrada para a questão que envolve o funcionamento das unidades …

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Procuradores do Estado têm artigos publicados no “Cadernos Jurídicos” da OAB-PR

A edição nº 49 – março/14 dos Cadernos Jurídicos da OAB Paraná traz a publicação de artigos de dois Procuradores do Estado do Paraná. O artigo do procurador e Diretor de Planejamento da APEP, Luiz Henrique Sormani Barbugiani, fala sobre “A Advocacia Pública e o Bem Comum”. Já o artigo da procuradora Amanda Louise Ramajo Corvello Barreto tem como título …

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PGE derruba liminar que impedia licitação da PR-323

O procurador do estado do Paraná, José Anacleto Abduch Santos, conseguiu derrubar a liminar que impedia a continuidade da licitação para a escolha da empresa que vai participar das obras de duplicação da PR-323. Com a decisão favorável, a entrega das propostas e abertura dos envelopes estão programadas para acontecer no dia 25 de março. Segundo o Governo do Estado, …

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PGE-PR faz visita técnica à PGE-RS

A PGE-RS recebeu a visita do Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais da PGE-PR, Carlos Eduardo Rangel Xavier, da Corregedora-Geral da PGE-PR, Andréa Margarethe Rogoski Andrade, e da Assessora de Gabinete, Procuradora do Estado Carolina Lucena Schussel, nos dias 6 e 7 de março. O objetivo da visita foi conhecer o trabalho que é desenvolvido pela PGE-RS no que se refere ao …

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PGE protocola recurso contra liminar que vetou redução da tarifa técnica de ônibus

Na última sexta-feira (7), a Procuradoria Geral do Estado do Paraná protocolou um recurso de agravo no Tribunal de Justiça (TJ-PR) contra a liminar, concedida pelo desembargador Marques Cury, que suspendeu os efeitos da medida cautelar expedida pelo Tribunal de Contas (TCE-PR). Devido a supostas irregularidades encontradas na planilha tarifária, o TCE-PR determinou, no dia 30 de janeiro, a redução …

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