Notícias

Fórum de Direito da Saúde

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Encontro com os Núcleos Jurídicos

No dia 15 de julho, na sede da APEP, aconteceu mais um happy hour com os Núcleos Jurídicos da PGE.    

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APEP se reúne com o senador Álvaro Dias

A APEP, representada pela sua Vice-Presidente Cristina Leitão Teixeira de Freitas, e a Comissão da Advocacia Pública da OAB Paraná estiveram reunidas com o Senador Álvaro Dias, no dia 27 de junho, especialmente para pedir apoio nas aprovações da PEC 82/2007 e do Novo Código de Processo Civil junto ao Senado Federal. Bastante receptivo aos pleitos, o Senador Álvaro Dias …

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Procuradoria do Patrimônio obtém vitória judicial que reconhece a imunidade profissional de procuradores

 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve decisão de primeiro grau que negou pedido de indenização por supostas “manifestações abusivas” de Procuradores do Estado. Ao julgar improcedente o pedido, o juiz de primeiro grau afirmou que, apesar de admitido o dano moral da pessoa jurídica, este somente se configura quando atinge a honra objetiva, o que …

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Comemoração do Dia do Procurador do Estado

O dia 29 de maio, dia do Procurador do Estado, foi comemorado na sede da APEP em coquetel que reuniu dezenas de procuradores. Os festejos comemorativos da data tiveram especial destaque neste ano em que a Associação comemora 35 anos de existência. Tempo em que se consolidou a carreira de Procurador do Estado do Paraná, alcançando o reconhecimento tanto dos …

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Comemoração ao Dia do Procurador do Estado do Paraná

Desde 2009, o Dia do Procurador do Estado passou a integrar o Calendário Oficial do Estado do Paraná, por força da Lei 16.140, de iniciativa do deputado estadual Luiz Claudio Romanelli. A data escolhida, 29 de maio, remete ao dia em que a Consultoria Geral do Estado foi transformada em Procuradoria Geral do Estado, no ano de 1971. Para celebrar …

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Procurador do Estado faz lançamento de obras na sede da APEP

O Procurador do Estado do Paraná, Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro, fez o lançamento de duas obras na sede da APEP, no dia 7 deste mês. Os livros publicados pela Editora JusPodivm são: “Leis Especiais para Concursos – ICMS” e “Tributos em Espécie”, o segundo de autoria conjunta com Helton Kramer Lustoza, que participou da sessão de autógrafos, e …

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Bate-papo orienta sobre o melhor uso da linguagem forense

O “Bate-papo sobre linguagem forense”, realizado no dia 6 de maio, reuniu aproximadamente 40 pessoas, entre procuradores do Estado, servidores e estagiários da Procuradoria Geral. O evento foi conduzido pelo Dr. Albino de Brito Freire, juiz aposentado, ex-professor de Linguagem Forense na Escola de Magistratura do Paraná, professor de Língua Portuguesa e membro da Academia Paranaense de Letras. O convidado …

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PEC 82 aprovada por unanimidade na Comissão Especial

A Comissão Especial que analisa a PEC 82/07, presidida pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), esteve reunida nesta quarta-feira (7), quando aprovou por unanimidade o parecer do relator Deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES), assegurando a autonomia administrativa, financeira e orçamentária para a Advocacia Pública em suas três esferas: União, Estados e Municípios. “Nosso parecer além de garantir as autonomias administrativa, orçamentária e …

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Vitória judicial inédita do Estado do Paraná contra demanda bilionária

O Estado do Paraná, por atuação competente e estratégica da Procuradoria do Patrimônio da Procuradoria Geral do Estado, conseguiu novamente evitar o pagamento de indenização por perdas e danos reivindicada por empresa paranaense em ação proposta no ano de 1994 no Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. Em síntese, os requerentes alegaram que adquiriram 14 …

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