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Participe da degustação de vinhos harmonizada com jantar na APEP (confirme presença até 07/08)

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APEP confirma participação no III Congresso de Procuradores da Região Sul

A Associação dos Procuradores do Estado do Paraná – APEP confirmou presença na terceira edição do Congresso de Procuradores da Região Sul, que será realizada de 1º a 2 de agosto, na cidade gaúcha de Gramado. Paralelamente ao evento, acontecerão a reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (ANAPE) e o 28° Encontro Estadual dos Procuradores do …

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APEP vai subsidiar 10 inscrições e passagens para Congresso Nacional de Procuradores

Para incentivar a participação de procuradores do Paraná no XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, a APEP vai subsidiar 10 inscrições e passagens para sortear entre seus associados, com prioridade para aqueles que inscreveram tese. Para participar do sorteio, os associados interessados devem fazer a inscrição na secretaria da APEP, pelo telefone (41) 3338-8083 ou …

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Livro de procurador do Paraná mostra visão antropológica de provas testemunhais

O procurador do Estado e associado da APEP, Luiz Henrique Sormani Barbugiani, lançou o livro “A Colheita da Prova Testemunhal em Juízo no Brasil: uma visão antropológica” (Editora Lumen Juris, 266 páginas), que trata das interferências presentes na compreensão, na retenção e na reprodução dos fatos pelas testemunhas e dos elementos que influenciam na valoração da prova pelo juiz. Está …

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Degustação de vinhos com jantar acontece no dia 9 de agosto na sede da APEP

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Ação movida pela APEP devolve direito a procuradores de recebimento por substituição de chefia

A ação judicial movida pela APEP, autorizada por Assembleia Geral, pleiteando o restabelecimento de pagamento por substituição de chefia a procuradores do Paraná, suspenso em 2014 pelo Governo do Estado, teve decisão favorável da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. A sentença foi proferida nesta quarta-feira, 3 de julho. O dispositivo do processo relata que “com fundamento no artigo …

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Honorários de sucumbência marcam reunião de Diretoria da APEP

O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, conduziu a reunião da Diretoria, realizada na manhã do dia 1º de julho, na sede da entidade, e que contou com a presença dos diretores Norberto F. F. de Castilho, Fernando A. Castelo, Roberto F. Estivalet, Ramon O. Santos, Fábio Esmanhotto e Carolina L. Schussel. Após abrir a reunião, o presidente da APEP …

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Experiências de São Paulo e Goiás pontuam o segundo painel do Encontro de Saúde

O procurador do Estado do Paraná Fernando Augusto Montai y Lopes presidiu a abordagem sobre a experiência das Procuradorias de São Paulo e de Goiás, apresentada no segundo painel do I Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde. As explanações foram feitas pelo procurador do Estado de São Paulo, Luiz Duarte, e pela procuradora de Goiás, Ariane Vieira Nunes Caixeta. O …

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Boas práticas e condutas marcam o primeiro painel do Encontro de Saúde

A procuradora-chefe da Coordenadoria de Estudos Jurídicos, Leila Cuéllar, presidiu a mesa de apresentação do primeiro painel do 1º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde que abordou a experiência do Paraná. A exposição ficou a cargo da juíza federal Luciana da Veiga Oliveira, coordenadora do Comitê Executivo de Saúde do Conselho Nacional de Justiça – CNJ no Paraná, e do …

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Palestra de abertura do Encontro de Saúde aborda as tendências da judicialização

O juiz de Direito Hamilton Schwartz, assessor da presidência do Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR, fez a palestra de abertura do I Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde. Em sua abordagem, informou que entre 2008 e 2017, a judicialização da saúde no Brasil cresceu 130%, enquanto que as demandas comuns subiram 50%, o que representou cerca de R$ …

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