Apep

6º encontro do comitê de saúde em Ponta Grossa

Ocorreu na sexta-feira, dia 23/08/2013, em Ponta Grossa, o 6º Encontro Regional do Comitê Executivo da Saúde do Paraná, organizado pela Procuradora Cristina Leitão Teixeira de Freitas, em que o procurador do Estado Carlos Eduardo Rangel Xavier ministrou palestra sobre a judicialização da saúde e os recursos representativos de controvérsia. O evento contou com a presença de representantes dos três poderes …

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Reunião de diretoria – 03.09.2013

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Reunião de diretoria – 03.09.2013

Campanha Nacional Pela Valorização da Advocacia Pública a ser lançada em Brasília, no Auditório Petrônio Portela no Senado Federal no próximo dia 03.09.2013, foi um dos itens da pauta da reunião de Diretoria da APEP, realizada em 27.8.2013. Os Diretores também ajustaram a agenda que compõe a campanha de fortalecimento da carreira do Procurador do Estado do Paraná e fixaram …

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Presidente da APEP saúda novos advogados

m solenidade na sede da OAB/PR, por delegação do seu Presidente Juliano Breda, a Presidente da APEP, que também é Conselheira da OAB/PR, procedeu a saudação de 70 novos advogados, que receberam suas credenciais no último dia 21 de agosto. Ao falar em nome de todos os advogados do Paraná, Eunice Scheer pediu aos novos advogados “que usem essa credencial …

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Mais uma vitória judicial da PGE em favor dos interesses do povo

Em julho de 2013 a Procuradoria Geral do Estado (PGE/PR) ajuizou perante o STF uma ação cautelar para suspender restrições impostas pela União – sem o devido processo legal e sem o respeito ao direito de defesa – ao Estado do Paraná. Tais restrições impediam o Estado de utilizar créditos, receber transferências voluntárias da União, assim como de contratar com …

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Roland Hasson

Fale com o Autor: rhasson@pge.pr.gov.br Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Procurador do Estado do Paraná; Ex-Presidente da APEP. Livros Publicados: Direito Constitucional do Trabalho Vinte Anos Depois (co-organização) Estado e Atividade Econômica: O Direito Laboral …

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Roberto Altheim

Fale com o Autor: altheim@pge.pr.gov.br Graduado pela faculdade de direito da UFPR; Especialista em direito empresarial pela PUC/PR; Especialista em contratos empresariais pela UFPR e ESA/OAB/PR; Mestre em direito das relações sociais pela UFPR; Procurador do Estado do Paraná; Professor de direito civil da Universidade Positivo. Livro Publicado: Direito de Danos – Pressupostos Contemporâneos do Dever de Indenizar  

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Mércia Miranda Vasconcellos

Fale com a Autora: merciamva@yahoo.com.br Procuradora do Estado do Paraná; Especialista em Direito Tributário; Especialista em Direito Contemporâneo; Mestre em Ciência Jurídica pela UENP/FUNDINOPI; Professora de História do Direito e Direito Constitucional.  

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Marco Antonio Lima Berberi

Fale com o Autor: marco@ipem.pr.gov.br Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Especialista em Direito Comtemporâneo pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Profesor do Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA; Procurador do Estado do Paraná. Livro Publicado: Os Princípios na Teoria do Direito  

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Marcelene Carvalho da Silva Ramos

Fale com o Autor: marcecsr@uol.com.br Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade “Clássica” de Lisboa – PT; Mestre em Direito do Estado/Direito Constitucional, Universidade Federal do Paraná – UFPR; Maestra em Teorias Críticas del Derecho y la Democracia en Iberoamerica, UNIA – Universidade Internacional de Andalucia–ES, Especialista em Direito Contemporâneo e suas Instituições Fundamentais, IBEJ – Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos; …

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