APEP sedia primeira reunião de grupo de estudos sobre a reforma da Previdência

Encontro será realizado nesta quarta-feira, 13 de março, na sede da APEP

Nesta quarta-feira, 13 de março, às 18 horas, a APEP sedia a primeira reunião do recém-criado grupo de estudos acerca da reforma da Previdência, coordenado pela associada Isabela Cristine Martins Ramos. Também integram o grupo os procuradores Julio Zem Cardozo, Karina Locks Passos e Ramon Ouais Santos.

De acordo com a procuradora Isabela Ramos, a partir da entrega da Proposta de Emenda Constitucional, que trata da Reforma da Previdência, ao presidente da Câmara dos Deputados, a diretoria da APEP, ciosa da grande repercussão que tal reforma terá na vida de seus associados, em atividade ou aposentados, houve por bem constituir o grupo de estudos para acompanhar passo a passo a tramitação da PEC.

“O objetivo principal do grupo de estudos é estabelecer uma mobilização permanente em face do tema, desde este momento inicial até a promulgação da PEC, e, ato contínuo, até a consolidação das alterações na legislação estadual”, afirma a procuradora.

Como propostas, o grupo de estudo irá contribuir com os trabalhos que a ANAPE está fazendo no Congresso Nacional; acompanhar os debates dos juristas previdenciários em torno da reforma; e participar de eventos que tenham por objetivo debater a reforma (palestras e audiências públicas, por exemplo).

Os integrantes do grupo também pretendem analisar os efeitos da reforma na legislação estadual e estabelecer contatos com parlamentares federais e estaduais para manter permanente canal de comunicação. “Ainda veicularemos as preocupações dos nossos associados com aspectos da reforma, notadamente, a proteção dos direitos expectados, as regras de transição e as alíquotas previdenciárias”, explica a coordenadora.

O grupo, periodicamente, por meio dos canais de comunicação oficiais da APEP, informará aos associados os resultados dos debates. “À medida que o texto da PEC for se consolidando, a Associação organizará também eventos para esclarecimento”, pontua a procuradora Isabela Ramos.