APEP participa de reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE em Fortaleza

Reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE foi realizada paralelamente ao XLV o Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, em Fortaleza

O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, participou da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada na quarta-feira, 25 de setembro, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza (CE), e contou com a presença do presidente da ANAPE, Telmo Lemos Filho, do presidente do Conselho Deliberativo, Sanny Japiassú, e dos conselheiros, diretores e presidentes das associações estaduais de procuradores.

O encontro aconteceu paralelamente ao XLV o Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, um dos mais tradicionais e relevantes eventos da área jurídica no país.  Esta edição debate o “Direito e tecnologia: as novas práticas da Advocacia Pública na era digital”.

Na pauta foram aprovadas atas das reuniões do Conselho Deliberativo, realizadas em Gramado e em Brasília, apresentados informes da Associação, relatório de atividades das Diretorias de Assuntos Legislativos, Jurídica e de Prerrogativas e de Filiações e Convênio. Foi desde já aprovada atuação da Diretoria de Prerrogativas da ANAPE para aforar ação de inconstitucionalidade em face da proposta de Emenda Constitucional nº 10/2019, que cria procuradorias jurídicas no Poder Legislativo e no Poder Judiciário do Paraná, caso venha a ser aprovada. Vários outros assuntos ocuparam a reunião, inclusive adequação da execução orçamentária do exercício de 2019.

Durante a reunião, foram apresentados os Estados candidatos a sediar o Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal em 2020 e 2021. O Paraná sediará o Congresso em 2020 e Santa Catarina em 2011.

O encontro aconteceu paralelamente ao XLV o Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal