APEP participa de encontro sobre Advocacia Pública na OAB São Paulo

Eroulths Cortiano Junior, presidente da APEP, em evento na sede da OAB em São Paulo

O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, participou do Encontro de Presidentes das Comissões de Advocacia Pública, nesta segunda-feira, 9 de setembro, na sede da Ordem dos Advogados de São Paulo. O evento, promovido pela Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, foi aberto pelo presidente da OAB São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos.

O procurador-geral do Estado de São Paulo e presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e Distrito Federal, Rodrigo Maia Rocha, abriu o encontro proferindo palestra sobre Advocacia Pública (instituição, prerrogativas e equilíbrio federativo).

O tema a atuação do CFOAB nas ações sobre honorários movidas pela Procuradoria-Geral em tramitação no Supremo Tribunal Federal foi apresentado pelo presidente da Comissão nacional de Advocacia Pública, Marcello Terto e Silva.

Evento reuniu presidentes das Comissões de Advocacia Pública e tratou de vários assuntos relevantes para os advogados públicos

A terceira palestra sobre análise comparativa das ações e os diferentes modelos existentes no país, destacando o caso de Tocantins, foi apresentada pelo presidente da Associação dos Procuradores d Estado de São Paulo, Marcos Nusdeo.

Também foram formadas mesas de discussões que trataram da proposição de pautas nacionais e convergentes.