O presidente da APEP Fernando Alcantara Castelo participou da primeira reunião do segundo semestre do Conselho Deliberativo (CD) da ANAPE. O encontro contou com a presença do presidente Vicente Braga,…
Nos dias 16 e 17 de agosto, a ANAPE realiza o I Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente, com foco em “Gestão Ambiental e Advocacia Pública”. Totalmente on-line e…
Nesta quarta-feira, 4 de agosto, às 18h, será apresentada a palestra “Seletividade do ICMS na energia - a visão do fisco estadual”, promovida pela Escola Superior da PGE divulga evento…
Estão abertas as inscrições para o primeiro curso “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, promovido pelo Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e PGDF –…
A Procuradora do Estado Audrey Silva Kyt, associada da APEP, foi aprovada no processo seletivo para o curso de Extensão Universitária, modalidade Especialização, na área de Direito Público da Escola…
A Revista dos Tribunais acaba de publicar a obra coletiva “Arbitragem e Direito Processual”, coordenada pelos procuradores associados Cristina Bichels Leitão, ex-presidente da APEP, e Luiz Guilherme Marinoni. Os coordenadores…
Na manhã dessa terça-feira, 13 de julho, o Presidente da APEP, Fernando Alcantara Castelo, esteve no Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná e fez a entrega da nova edição…
Nos dias 16 e 17 de agosto, será realizado o I Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente, organizado pelo ANAPE. No encontro, convidados e especialistas da área do meio…
Os Procuradores do Estado do Paraná, associados da APEP, têm até o dia 16 de julho para se inscrever no processo seletivo do curso de Extensão Universitária, modalidade Especialização, na…
No início do mês de junho de 2021 foi publicado o acórdão referente ao REsp 1569684/SP, discutindo temas relacionados aos planos de saúde privados e o respeito à legislação específica…
