Arquivo da categoria: Notícias

Procuradores do Estado participam da V Conferência Estadual dos Advogados

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Diversos Procuradores do Estado estão participando da V Conferência Estadual dos Advogados, promovido pela OAB Paraná, no Centro de Convenções da FIEP, em Curitiba. A abertura do evento aconteceu na noite desta quarta-feira (13). Nesta quinta (14) e sexta-feira (15), 16 painéis e mais de 50 palestras estão programados para tratar do tema central da conferência: “As reformas de que ... Leia Mais »

APEP se reúne com o senador Álvaro Dias

02.07.14 - APEP se reúne com o senador Álvaro Dias

A APEP, representada pela sua Vice-Presidente Cristina Leitão Teixeira de Freitas, e a Comissão da Advocacia Pública da OAB Paraná estiveram reunidas com o Senador Álvaro Dias, no dia 27 de junho, especialmente para pedir apoio nas aprovações da PEC 82/2007 e do Novo Código de Processo Civil junto ao Senado Federal. Bastante receptivo aos pleitos, o Senador Álvaro Dias ... Leia Mais »

Procuradoria do Patrimônio obtém vitória judicial que reconhece a imunidade profissional de procuradores

01.07.14 - Procuradoria do Patrimônio obtém vitória em ação de indenização contra atos de Procuradores do Estado do Paraná

 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve decisão de primeiro grau que negou pedido de indenização por supostas “manifestações abusivas” de Procuradores do Estado. Ao julgar improcedente o pedido, o juiz de primeiro grau afirmou que, apesar de admitido o dano moral da pessoa jurídica, este somente se configura quando atinge a honra objetiva, o que ... Leia Mais »

Comemoração do Dia do Procurador do Estado

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O dia 29 de maio, dia do Procurador do Estado, foi comemorado na sede da APEP em coquetel que reuniu dezenas de procuradores. Os festejos comemorativos da data tiveram especial destaque neste ano em que a Associação comemora 35 anos de existência. Tempo em que se consolidou a carreira de Procurador do Estado do Paraná, alcançando o reconhecimento tanto dos ... Leia Mais »

Comemoração ao Dia do Procurador do Estado do Paraná

20.05.14 - Comemoração ao Dia do Procurador do Estado do Paraná

Desde 2009, o Dia do Procurador do Estado passou a integrar o Calendário Oficial do Estado do Paraná, por força da Lei 16.140, de iniciativa do deputado estadual Luiz Claudio Romanelli. A data escolhida, 29 de maio, remete ao dia em que a Consultoria Geral do Estado foi transformada em Procuradoria Geral do Estado, no ano de 1971. Para celebrar ... Leia Mais »

Procurador do Estado faz lançamento de obras na sede da APEP

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O Procurador do Estado do Paraná, Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro, fez o lançamento de duas obras na sede da APEP, no dia 7 deste mês. Os livros publicados pela Editora JusPodivm são: “Leis Especiais para Concursos – ICMS” e “Tributos em Espécie”, o segundo de autoria conjunta com Helton Kramer Lustoza, que participou da sessão de autógrafos, e ... Leia Mais »

Bate-papo orienta sobre o melhor uso da linguagem forense

09.05.14 - Bate-papo orienta sobre o melhor uso da linguagem forense1

O “Bate-papo sobre linguagem forense”, realizado no dia 6 de maio, reuniu aproximadamente 40 pessoas, entre procuradores do Estado, servidores e estagiários da Procuradoria Geral. O evento foi conduzido pelo Dr. Albino de Brito Freire, juiz aposentado, ex-professor de Linguagem Forense na Escola de Magistratura do Paraná, professor de Língua Portuguesa e membro da Academia Paranaense de Letras. O convidado ... Leia Mais »

PEC 82 aprovada por unanimidade na Comissão Especial

08.05.14 - PEC 82 aprovada por unanimidade na Comissão Especial1

A Comissão Especial que analisa a PEC 82/07, presidida pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), esteve reunida nesta quarta-feira (7), quando aprovou por unanimidade o parecer do relator Deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES), assegurando a autonomia administrativa, financeira e orçamentária para a Advocacia Pública em suas três esferas: União, Estados e Municípios. “Nosso parecer além de garantir as autonomias administrativa, orçamentária e ... Leia Mais »

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