Arquivos do Autor: Apep

Aberto prazo para envio de teses para o XLIII Congresso Nacional

04.04.17 - Aberto prazo para envio de teses para o XLIII Congresso Nacional

Já estão abertas as inscrições de teses para o XLIII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. Os artigos científicos ou produção técnica deverão ser encaminhados por meio eletrônico até às 23h59 do dia 19 de junho, no endereço www.congressoprocuradores.com.br. A diretoria da APEP estuda a possibilidade de proporcionar algum auxílio para a participação no evento de associados ... Leia Mais »

APEP sorteará entre associados pacote completo para congresso de Direito do Estado

27.03.17 - APEP sorteará entre associados um pacote completo para congresso nacional

A APEP custeará as despesas, incluindo passagem aérea, hospedagem e a inscrição, para um associado participar do XVI Congresso Brasileiro de Direito do Estado, que acontece de 8 a 10 de maio, em Brasília/DF. Os interessados devem se inscrever na secretaria da entidade, pelo telefone (41) 3338-8083 ou e-mail secretaria@apep.org.br, até o dia 6 de abril. O sorteio entre os ... Leia Mais »

Procuradores ministram palestra sobre Direito de Família para advogados em Maringá

27.03.17 - Procuradores ministram palestra sobre Direito de Família para advogados em Maringá3

Os procuradores do Estado do Paraná e diretores da APEP, Eroulths Cortiano Junior e Alexandre Barbosa da Silva, são os professores convidados pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná para ministrar palestra sobre Direito de Família na próxima quinta-feira, 30 de março, em Maringá. O curso acontece das 19 às 22 horas na sede da OAB na cidade. ... Leia Mais »

Eleições ANAPE: prazo de regularização para direito ao voto termina 31 de março

Eleições ANAPE prazo de regularização para direito ao voto termina 31 de março-baixa

As Eleições 2017 da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF – ANAPE acontecem nos dias 17 e 18 de maio. Todos os associados filiados até o dia 31 de dezembro de 2016 têm direito ao voto, desde que estejam com situação financeira e cadastral regularizada junto à instituição até, no máximo, o dia 31 de março. O ... Leia Mais »

Professor da Universidade de Coimbra ministra conferência em Curitiba

23.03.17 - Professor da Universidade de Coimbra ministra conferência em Curitiba2

Na próxima terça-feira, dia 28 de março, o professor Pedro Costa Gonçalves, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), estará em Curitiba para ministrar a conferência “Temas de contratação pública”. O evento, promovido pela Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, acontece a partir das 17 horas, no auditório da PGE-PR (Rua Paula Gomes, 145 – São ... Leia Mais »

Cuidado e atenção para oferta de serviços a aposentados em nome da APEP e de ex-procurador geral

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Os procuradores do Estado do Paraná aposentados continuam sendo contatados por escritório que alega falar em nome da APEP, da ANAPE e do ex-procurador-geral do Paraná Divanil Mancini. Por telefone, o escritório oferece serviços para acelerar pagamento de determinados precatórios-requisitórios. Os celerados inclusive indicam um número de telefone como se fosse da APEP, configurando-se ilícito criminal. A diretoria esclarece que ... Leia Mais »

Professora dá dicas sobre possibilidades de contagem de tempo de serviço para aposentadoria

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A professora Claudia Salles Vilela Vianna encerrou as atividades do Congresso Regional dos Procuradores dos Estados da Região Sul, realizado em Curitiba, na sexta-feira (17), com organização da APEP e ANAPE, apresentando hipóteses de aposentadoria, possibilidades de contagem e casos de direito adquirido a serem considerados pelos servidores públicos e trabalhadores em relação à PEC 287/2016. A professora lembra ainda ... Leia Mais »

Procuradora contesta PEC 287 e sugere alternativas para reduzir déficit da Previdência

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Após discorrer sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, a procuradora do Estado do Paraná e ex-presidente da APEP, Isabela Cristine Martins Ramos, assegurou que a elaboração da PEC 287/2016 não respeitou o tripé que compõe a seguridade social. “O ideário econômico prevaleceu na proposta de reforma previdenciária em detrimento aos aspectos sociais de previdência, assistência e saúde que ... Leia Mais »

Procurador analisa regras de transição para servidores públicos previstas na PEC 287

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As principais alterações no sistema da Previdência Social previstas pela PEC 287/2016, com foco nas regras de transição, foram a ênfase da palestra do procurador do Estado do Rio Grande do Sul e 1º vice-presidente da ANAPE, Telmo Lemos Filho, durante o Congresso Regional dos Procuradores dos Estados da Região Sul, realizado em Curitiba, nesta sexta-feira (17). Organizado pela ANAPE ... Leia Mais »

Tempo de contribuição deve nortear debates sobre a PEC 287, alerta especialista

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A advogada especialista em Direito Previdenciário e diretora científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Melissa Folmann, foi a terceira palestrante no Congresso Regional dos Procuradores dos Estados da Região Sul, na manhã desta sexta-feira (17), na sede da PGE. A advogada apresentou um paralelo sobre a legislação atual e a PEC 287/2016, na palestra “Aspectos Gerais da reforma ... Leia Mais »

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